Termos e Condições de Uso – E-commerce

Seja bem-vindo(a) ao site solebypatriciamaues.com.br.
Ao acessar, navegar ou realizar compras neste e-commerce, você concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos que não utilize o site.

1. Objeto

O site solebypatriciamaues.com.br tem como finalidade a comercialização online de produtos da marca Sole by Patricia Maués, além da divulgação de informações, conteúdos institucionais e canais de atendimento ao cliente.

2. Capacidade para Comprar

Para realizar compras neste e-commerce, o usuário declara ser maior de 18 anos ou estar devidamente assistido por responsável legal, conforme a legislação brasileira.

3. Cadastro do Cliente

Para efetuar uma compra, o cliente poderá precisar realizar um cadastro, comprometendo-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;

  • Manter seus dados de acesso em sigilo;

  • Responsabilizar-se por todas as atividades realizadas em sua conta.

A Sole by Patricia Maués não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso indevido da conta por terceiros.

4. Produtos e Informações

  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo haver variações de cor ou detalhes conforme o dispositivo utilizado;

  • As descrições dos produtos são elaboradas com o máximo de cuidado, mas podem conter eventuais erros de digitação;

  • A disponibilidade dos produtos está sujeita à confirmação de estoque.

5. Preços e Promoções

  • Os preços exibidos no site são expressos em reais (R$) e válidos exclusivamente para compras realizadas pelo e-commerce;

  • Promoções, descontos e condições especiais possuem prazo determinado e podem ser alterados ou encerrados sem aviso prévio;

  • Em caso de erro evidente de precificação, a loja se reserva o direito de cancelar o pedido, realizando o estorno dos valores pagos.

6. Pagamento

  • Os pagamentos poderão ser realizados por meio das opções disponibilizadas no site;

  • A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento pela instituição financeira ou intermediadora;

  • A Sole by Patricia Maués não tem acesso aos dados completos de pagamento do cliente.

7. Envio e Entrega

  • O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento;

  • Os prazos informados são estimativas e podem variar conforme a localidade, forma de envio e eventuais fatores externos;

  • É responsabilidade do cliente fornecer corretamente o endereço de entrega;

  • Em caso de ausência no local ou endereço incorreto, custos adicionais de reenvio poderão ser repassados ao cliente.

8. Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções seguem o disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

  • O cliente poderá solicitar a devolução por arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto;

  • O produto deverá estar sem indícios de uso, com etiqueta, embalagem original e nota fiscal;

  • Produtos em promoção ou personalizados podem possuir regras específicas, informadas no momento da compra.

As instruções completas para troca ou devolução estão disponíveis em política específica no site.

9. Direito de Arrependimento

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor pode desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial, no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto.

Após a devolução do produto e análise das condições, o valor pago será reembolsado conforme a forma de pagamento utilizada.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo marcas, logotipos, textos, imagens, vídeos e layout, é de propriedade exclusiva da Sole by Patricia Maués, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.

11. Limitação de Responsabilidade

A Sole by Patricia Maués não se responsabiliza por:

  • Mau uso dos produtos adquiridos;

  • Eventuais falhas técnicas no funcionamento do site;

  • Atrasos causados por terceiros, como transportadoras ou plataformas de pagamento.

12. Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos pelos clientes são tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), conforme descrito na Política de Privacidade do site.

13. Alterações dos Termos

Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada estará sempre disponível neste site.

14. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do titular do site para dirimir quaisquer controvérsias.

15. Atendimento ao Cliente

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponíveis no site solebypatriciamaues.com.br.